Termos e Condições, Políticas de Privacidade, Entrega e Reembolso
Este site é de propriedade, mantido, e operado por LUIZ E AZEVEDO, inscrita no CNPJ sob o nº 35.449.244/0001-30.
2. Coleta de e-mails
Ao inserir seu e-mail em um de nossos formulários em nossos sites, você autoriza o col a enviar e-mails periódicos como campanhas, promoções, avisos e notificações.
Você pode efetuar a remoção do seu e-mail de nossas bases clicando sobre o link disponível no texto "Caso queira remover seu e-mail de nossa lista, clique aqui", que pode ser visto no final de cada e-mail. Ao efetuar esta ação, você não receberá mais nossos e-mails.
3. Informações gerais
O Portal Instituto TFP Brasil toma todas as medidas necessárias para proteger a privacidade do Usuário, em atendimento à legislação em vigor. Este documento detalha as formas de coleta, guarda, utilização, compartilhamento e divulgação de seus dados pessoais, bem como aponta claramente as medidas tomadas para assegurar a proteção dos dados coletados.
4. Coleta, utilização e guarda dos dados
Conta de Acesso: Para a criação de uma Conta de Acesso no Site, o Usuário deve preencher um cadastro, que pode variar de complexidade de acordo com as operações que pretende fazer. Desta forma, um cadastro simples composto de endereço de e-mail, CPF ou CNPJ e CEP será requerido para o envio de mensagens publicitárias e promocionais ao Usuário sobre cursos, serviços, promoções e/ou novidades do Portal da Instituto TFP Brasil .
Uma Conta de Acesso básica poderá ser feita pelo Usuário a qualquer momento, para inscrições em cursos, por exemplo, mediante preenchimento de formulário contendo nome completo, endereço de e-mail, número de telefone, CEP, CPF ou CNPJ e criação de uma senha. Para a realização de Matrículas, o Usuário deverá criar uma Conta de Acesso completa, fornecendo nome completo, endereço de e-mail, número de telefone, CPF, endereço completo (estado, cidade, bairro, rua, número, complemento, informações extras). Os dados fornecidos pelos Usuários serão armazenados e utilizados pelo portal Instituto TFP Brasil , por si ou por terceiros por ela contratados, para fornecer os produtos do Site, realizar as transações comerciais, processar pagamentos a elas relacionados, compartilhar dados, enviar e-mails de ofertas, produtos, serviços e campanhas de marketing, armazenar o histórico de cursos visualizados, promover campanhas de retargeting, personalizar páginas do Site, verificar dados bancários para evitar fraudes (dados do cartão de crédito não serão armazenados) e realizar entregas e devolução.
A criação de cada Conta de Acesso ou qualquer cadastro no Site, para o qual seja necessário o envio de qualquer dado pessoal do Usuário, pressupõe o consentimento expresso quanto à coleta, uso, armazenamento e tratamento de dados pessoais. O Usuário é responsável, nas esferas civil e criminal, pela veracidade e atualização dos dados fornecidos (inclusive os dados pessoais) e o Instituto TFP Brasil se exime de qualquer responsabilidade por danos decorrentes do preenchimento incompleto, impreciso ou inexato do cadastro pelo Usuário, sob qualquer meio ou forma, ou, ainda, pelo uso desse cadastro de forma indevida por qualquer terceiro não autorizado a usar tais dados ou, ainda, por terceiros que tenham, devida ou indevidamente, obtido os dados do Usuário para acesso no Site, agindo como se ele fosse.
Cookies: Visando oferecer a melhor experiência de navegação e Compras ao Usuário, o portal poderá utilizar-se de tecnologias para coletar e armazenar informações relacionadas à visita do Usuário no Site e isso pode incluir o envio de um ou mais cookies ou identificadores anônimos que coletam dados relativos às preferências de navegação e às páginas visitadas pelo Usuário. Desta forma, a apresentação do Site fica personalizada e alinhada aos interesses pessoais do Usuário. A utilização destes dados fica restrita ao objetivo indicado e o Instituto TFP Brasil se compromete a não utilizar ou permitir a utilização de tais dados com outra finalidade. Ademais, a coleta, guarda e tratamento destes dados é absolutamente automatizada, não havendo nenhuma possibilidade de contato humano com os dados em questão.
O Usuário pode e poderá, a qualquer tempo, caso discorde da política de cookies acima, utilizar as ferramentas de seu navegador que impedem a instalação de cookies e ainda apagar quaisquer cookies existentes em seu dispositivo de conexão com a internet. Neste caso, algumas funcionalidades do Site poderão apresentar erros. O Instituto TFP Brasil poderá ainda utilizar-se de outras tecnologias para a coleta de dados de navegação dos Usuários, comprometendo-se a guardá-los, tratá-los e utilizá-los em conformidade com esta Política.
Registros de acesso: Instituto TFP Brasil manterá em sua base de dados todas as informações relativas aos acessos do Usuário ao Site, incluindo, mas não se limitando ao endereço IP, às páginas acessadas, aos horários e datas de acesso, e o dispositivo de acesso utilizado, nos termos da legislação vigente. Tais registros poderão ser utilizados em investigações internas ou públicas para averiguação de práticas que possam gerar quaisquer prejuízos ao COL Cursos Online, inclusive a prática de crimes em ambientes virtuais.
Outras formas: Instituto TFP Brasil poderá coletar dados pessoais do Usuário, que não os identificados aqui, que sejam inseridos pelo Usuário e sobre o Usuário voluntariamente no processo de navegação do Site ou quando entrar em contato.
Finalmente, o Instituto TFP Brasil poderá acessar bases de dados públicas ou privadas para confirmar a veracidade dos dados pessoais informados pelo Usuário, inclusive dados relacionados ao pagamento da Compra.
Utilização de dados
E-mail: O Instituto TFP Brasil utilizará o e-mail do Usuário prioritariamente para enviar informações sobre suas Matrículas ou Assinaturas (confirmação de Matrícula e atualizações da situação). O e-mail cadastrado também será utilizado para comunicação relacionada aos cursos em que o Cliente estiver inscrito e para recuperação da senha de acesso do Cliente, em caso de perda ou esquecimento da senha.
Outras formas: Além das formas expostas acima, o Instituto TFP Brasil poderá, a seu exclusivo critério, utilizar os dados pessoais do Usuário nas seguintes formas:
(i) atualização de cadastro;
(ii) garantia da segurança do Usuário;
(iii) resposta a solicitações do próprio Usuário;
(iv) informação acerca de alterações nos Termos e Condições de Uso ou das Políticas;
(v) elaboração de estatísticas com relação ao uso do Site, garantido o anonimato do Usuário, inclusive para fins de aperfeiçoamento e entendimento do perfil dos Usuários para a melhoria do Site;
(vi) aperfeiçoamento de ferramentas de interatividade entre o Site e o Usuário, garantido seu anonimato;
(vii) cumprimento de ordens judiciais;
(viii) defesa dos direitos do Instituto TFP Brasil contra o Usuário em procedimentos judiciais ou administrativos.
Guarda dos dados: O Instituto TFP Brasil guardará todos os dados coletados em suas bases de dados protegidas e seguras. Tais dados serão acessados apenas por processos computadorizados automatizados, profissionais autorizados e nos casos listados nesta Política. Caso o Usuário requeira a exclusão de seus dados da base de dados, o Instituto TFP Brasil se reserva no seu direito de manter os dados em questão em cópias de salvaguarda por até 3 (seis) meses, a fim de cumprir obrigações legais de guarda obrigatória.
5. Compartilhamento e divulgação dos dados
O Instituto TFP Brasil tem a confidencialidade dos dados pessoais do Usuário como prioridade em seus negócios. Assim, assume o compromisso de não divulgar, compartilhar, dar acesso a, facilitar acesso a, alugar, vender, trocar ou de qualquer outra forma disponibilizar tais informações a terceiros, sob nenhum pretexto, exceto nos casos autorizados expressamente pelo Usuário, inclusive nos casos indicados abaixo.
Com o único intuito de permitir a concretização de Compras no Site, o Instituto TFP Brasil poderá compartilhar dados pessoais dos Usuários com seus parceiros comerciais, como empresas processadoras de pagamentos e administradoras de cartão de crédito. Neste caso, serão compartilhados apenas os dados pessoais imprescindíveis para que os parceiros comerciais da Instituto TFP Brasil desempenhe suas atividades de cobranças. Ademais, tais parceiros comerciais são obrigados, por meio de contratos de confidencialidade, a não arquivar, manter em arquivo, compilar, copiar, reproduzir ou compartilhar tais dados com quem quer que seja.
A outra hipótese de divulgação de dados pessoais é por meio de uma determinação judicial. Também neste caso, a divulgação ocorrerá apenas na medida necessária para cumprir a determinação judicial, permanecendo sigilosos os dados não requeridos pela autoridade competente em questão.
06. Política de dados de menores
O Site não é direcionado a menores de 18 (dezoito) anos. No entanto, o acesso ao Site não é proibido aos menores, uma vez que não há qualquer conteúdo restrito por questões etárias. Os formulários e questionários do site d Instituto TFP Brasil não visam obter dados de menores. Caso tais dados sejam inseridos por menores, seu representante legal poderá nos contatar para retificar, modificar ou remover tais dados.
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Os cursos estão sujeitos a confirmação de turma em função de quantidade mínima de alunos.
Caso o curso seja cancelado, a inscrição efetuada poderá ser transferida para a próxima turma do curso específico ou reutilizada em qualquer outro curso de mesma carga horária e valor, ou reembolso.
A devolução do dinheiro poderá ser realizada em caso de cancelamento do curso, descontado taxa de administração de 5%.
Caso o aluno inscrito não possa comparecer ao curso na data especificada, poderá transferir a inscrição para outra data do curso em questão, desde que exista outro curso marcado.